Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize o site.

Document summary

The following sections outline the principal terms, interpretive guidance, and linked source references applicable to this document.

Section 01

Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize o site.

Section 02

Escopo dos Serviços

Os serviços oferecidos são destinados a empreendedores e podem incluir consultoria e assessoria jurídica. A extensão e os detalhes dos serviços podem ser discutidos diretamente com a equipe.

03Clause

Use scope

Pagamentos e Comerciais

Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes. Quaisquer taxas aplicáveis serão informadas antes da prestação dos serviços.

Reference fileWIPO
04Clause

Payments & cancellations

Condições Comerciais Gerais

As condições comerciais gerais aplicáveis aos serviços serão definidas em acordos específicos entre as partes. É importante revisar tais acordos antes de proceder.

Reference fileHCCH
Policy Terms

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados. É proibida a reprodução não autorizada de qualquer material.

05 Clause Reference

Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados. É proibida a reprodução não autorizada de qualquer material.

Reference Consumer Guide PT
06 Clause Reference

Isenção de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso deste site ou dos serviços prestados. O uso é por sua conta e risco.